O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou a interlocutores que não há qualquer acordo sobre os termos do PL da Anistia, já que o projeto ainda não possui texto formalizado. Moraes disse ter conversado por apenas cinco minutos com o ex-presidente Michel Temer na noite de quinta-feira (18), em São Paulo.
O encontro foi realizado na casa de Temer e contou com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo Moraes, ele desconhecia que outros ministros do STF haviam sido consultados na ocasião.
A CNN apurou que o segundo ministro procurado pelos parlamentares foi Gilmar Mendes.
Conteúdo do projeto
De acordo com Aécio Neves, a proposta deve ser apresentada na próxima semana e incluirá a redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, mas não contemplará absolvição nem para os executores nem para os articuladores da tentativa de golpe.
“Estamos encontrando um caminho para esse projeto. Não pode ser cada um reafirmar sua posição. Hugo Motta participou remotamente e fizemos consulta a ministros do STF porque não adianta aprovar um texto que o STF considere inconstitucional. O STF tem que botar a cara nessa construção nova”, afirmou Aécio, nesta sexta-feira (19), à CNN.
Bolsonaro fora do texto
Durante as conversas, chegou a ser mencionada a possibilidade de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, esse ponto não deve constar na proposta.
A expectativa dos participantes é que, em razão da idade e das condições de saúde de Bolsonaro, o próprio STF mantenha a medida de prisão domiciliar.
*Com informações do Portal Agora RN.
