ALRN aprova projetos que promovem a inclusão de pessoas com TEA e seus familiares
Comemoração do Abril Azul é marcada pela aprovação de 13 projetos voltados para a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista no RN.
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), realizada na terça-feira (29), 30 projetos foram aprovados, sendo 13 dedicados à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. A votação ocorreu no mês de celebração do Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o TEA.
Dentre os projetos aprovados, destacam-se várias iniciativas do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que apresentou cinco propostas. Entre elas, está a que garante a permanência de acompanhantes para pacientes com TEA ou outras deficiências intelectuais em unidades de UTI dos hospitais públicos e privados, UPAs e na rede credenciada do SUS. Além disso, Kleber propôs a criação do “Disque Autismo” no RN, a implementação do Mapa Estadual de Inclusão para pessoas com TEA (TEA MAP), a disponibilização de medicação para o tratamento do TDAH na rede pública e a inclusão de pranchas de comunicação em estabelecimentos para facilitar a comunicação de pessoas com TEA.
O deputado Neilton Diógenes (PP) teve aprovado o projeto que visa o treinamento e a capacitação dos profissionais de atendimento direto às pessoas com TEA. Já o deputado Vivaldo Costa (PV propôs a instituição do “Abril Azul” no RN, uma ação de conscientização sobre o transtorno.
Outra importante aprovação foi o projeto da deputada Divaneide Basílio (PT), que criou o selo “Empresa Amiga das Mães Atípicas”, e a proposta do deputado Taveira Júnior (União), que busca substituir os alertas sonoros de alta intensidade por sinais musicais suaves e visuais nas escolas, promovendo um ambiente mais inclusivo para indivíduos com disfunção sensorial.
Projetos voltados à orientação e apoio para mães atípicas também foram aprovados, com destaque para as propostas da deputada Terezinha Maia (PL) e do deputado Hermano Morais (PV), que visam oferecer suporte durante o pré-natal e criar centros especializados para proteger essas mães.
Essas medidas refletem o compromisso da ALRN com a inclusão e o apoio a pessoas com TEA e suas famílias, garantindo um maior acesso a serviços de saúde e educação de qualidade.
