Assembleia debate proposta para impulsionar Turismo de Base Comunitária no RN
Audiência pública discute projeto de lei que valoriza comunidades locais e promove turismo sustentável com participação popular
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quinta-feira (15), uma audiência pública para debater o projeto de lei que institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária (TBC). De autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), a proposta visa transformar a lógica do turismo no estado ao valorizar as comunidades locais, preservar o meio ambiente e fortalecer a cultura popular. O debate contou com a participação de representantes do poder público, sociedade civil, empresários e do deputado federal Fernando Mineiro (PT).
Durante a audiência, foram discutidos os princípios e objetivos do projeto, além de sugestões para seu aprimoramento. Os participantes enfatizaram a importância da participação popular no planejamento do turismo, especialmente em áreas ainda pouco assistidas. Fernando Mineiro destacou que o TBC é uma alternativa com potencial de mudar realidades e relatou ações do seu mandato para fomentar capacitações nesse setor. Já Divaneide defendeu que a política dará mais autonomia às comunidades, permitindo que elas mesmas conduzam o desenvolvimento turístico de forma justa e sustentável.
O Turismo de Base Comunitária se diferencia do modelo tradicional por envolver ativamente os moradores na gestão e distribuição dos benefícios. Além de preservar o patrimônio natural e cultural, o TBC estimula a economia local com a criação de empreendimentos de pequeno porte geridos pelas próprias comunidades. Os depoimentos reforçaram a necessidade de garantir suporte técnico, metas claras e estrutura para as comunidades que já atuam de forma independente.
Entre as sugestões apresentadas, estão a criação de um fundo estadual específico para o TBC e a ampliação da proposta legal. A professora Carolina Todesco (UFRN), que colaborou na redação do projeto, avaliou a audiência como produtiva e afirmou que haverá articulação com a rede potiguar de TBC e com a Secretaria de Turismo. A deputada Divaneide garantiu abertura para incorporar melhorias: “A lei é um passo importante para um turismo mais justo, sustentável e inclusivo no nosso estado.”
