Assembleia Legislativa discute prestação de contas da saúde pública no RN

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou nesta quarta-feira (18) uma audiência pública para receber a prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap-RN). O secretário Alexandre Motta apresentou um balanço detalhado das ações desenvolvidas entre 2019 e 2024, destacando avanços na rede hospitalar e apontando desafios ainda enfrentados pela pasta.

Durante a exposição, o secretário ressaltou que o estado cumpriu o percentual mínimo de aplicação de recursos próprios na saúde, conforme determina a Lei Complementar nº 141/2012. Foram mencionados investimentos significativos em serviços hospitalares, ampliação de leitos e campanhas de vacinação. Segundo Motta, o número de leitos hospitalares no RN passou de 1.980 para 2.187 no período analisado.

Apesar dos avanços, os deputados presentes questionaram o gestor sobre problemas recorrentes na saúde pública estadual. Entre as preocupações apresentadas, destacaram-se a fila para cirurgias eletivas, a falta de insumos em hospitais e o atendimento precário em algumas unidades do interior. Alexandre Motta reconheceu as dificuldades financeiras da secretaria e apontou a queda na arrecadação estadual como um dos principais obstáculos para o equilíbrio orçamentário. O secretário exemplificou o impacto da redução de 2% na alíquota do ICMS, o que segundo ele, representou uma perda de cerca de R$ 10 milhões mensais para a saúde.

Outro tema debatido foi a superlotação no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, e a presença de pacientes em macas nos corredores. Motta explicou que a unidade recebe grande demanda de municípios do interior, mas garantiu que os corredores têm permanecido sistematicamente vazios nos últimos meses. Em relação à mortalidade prematura por doenças crônicas, o secretário informou que o Estado vem promovendo capacitações para os profissionais de saúde, embora a prevenção básica seja de responsabilidade dos municípios.

Entre os indicadores positivos apresentados, a Sesap destacou o aumento expressivo nas cirurgias eletivas: em 2024 foram realizados 89.605 procedimentos, um crescimento de 17% em comparação com 2023. Nas unidades sob gestão direta da secretaria, o crescimento foi de 210,5%, totalizando 16.824 cirurgias. Entretanto, alguns desafios permanecem, como a redução da proporção de partos normais e o leve aumento na taxa de mortalidade infantil, que ultrapassou a meta estabelecida.

Ao final da audiência, Alexandre Motta reforçou o compromisso da Sesap e do Governo do Estado com a melhoria contínua do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. Ele ressaltou que, mesmo diante de restrições orçamentárias e crises sanitárias recentes, o Estado tem conseguido ampliar a cobertura de serviços e implementar políticas públicas voltadas para o médio e longo prazo.