Assembleia Legislativa do RN mobiliza população para fortalecer fundos de Apoio a Crianças e Idosos
Audiência pública discutiu como a destinação do Imposto de Renda pode financiar projetos sociais e beneficiar públicos vulneráveis no estado.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu um passo importante na mobilização da sociedade potiguar para apoiar projetos sociais por meio da destinação de parte do Imposto de Renda (IR) a dois fundos essenciais: o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e o Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi). No dia 7 de maio de 2025, o Legislativo promoveu uma audiência pública com o objetivo de divulgar a campanha “Declare solidariedade, multiplique o bem”, que busca fortalecer esses fundos vitais para o bem-estar dos públicos vulneráveis.
A proposta foi encabeçada pelo deputado Hermano Morais (PV), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa. O foco da audiência foi informar e sensibilizar a população sobre a possibilidade de destinar até 6% do valor devido no Imposto de Renda para esses fundos, sem prejuízo à restituição. O delegado da Receita Federal, Wyllo Marques Ferreira, destacou o crescimento do interesse da população pelo tema, revelando que o auditório estava lotado, um indicativo claro de que a conscientização está ganhando força.
“É uma forma direta e sem ônus de contribuir com projetos sociais que fazem a diferença na vida de milhares de crianças, adolescentes e idosos em nosso estado”, afirmou o deputado Hermano Morais. A discussão também abordou os desafios enfrentados por organizações não governamentais, que atuam junto a esses públicos e que dependem de doações e convênios para se manter. A falta de verbas foi apontada como um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento de suas ações.
O evento evidenciou a importância da adesão a essa campanha como um meio crucial para garantir a continuidade das ações sociais que beneficiam os mais necessitados. O deputado Ubaldo Fernandes ressaltou a relevância da audiência para escutar as demandas das instituições e para promover mais políticas públicas voltadas à proteção dos direitos de crianças, adolescentes e idosos no RN.
O objetivo da audiência foi também ampliar o conhecimento sobre a destinação do IR, um recurso que poderia transformar a realidade de muitas instituições e seus projetos. “Temos bons motivos para comemorar o incremento e a evolução da campanha do encaminhamento do imposto de renda para nossas crianças e adolescentes aqui do Rio Grande do Norte”, concluiu o deputado Hermano Morais, destacando a necessidade de uma maior participação da sociedade na campanha.
Essa iniciativa reflete um esforço contínuo da Assembleia Legislativa do RN para fortalecer políticas públicas e garantir o suporte financeiro necessário às ações sociais que protejam os direitos dos mais vulneráveis.
