Audiência na Assembleia debate negativa de planos de saúde a terapias para autistas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública para discutir os desafios enfrentados por famílias de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente no que diz respeito à cobertura de terapias por parte dos planos de saúde. A iniciativa foi da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e reuniu representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, de entidades civis e de usuários de planos privados.

Segundo a deputada, a motivação do debate surgiu após diversas famílias denunciarem o descredenciamento em massa de clínicas terapêuticas por parte das operadoras de planos de saúde. O problema, segundo relatos, tem provocado a interrupção de tratamentos contínuos e essenciais, como fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e fisioterapia. A situação tem resultado em filas de espera, falta de agendamento e impactos negativos no desenvolvimento de crianças com necessidades especiais.

Durante a audiência, mães e pais relataram suas experiências e dificuldades no acesso às terapias. Fabiana Santos, mãe de uma criança com TEA, classificou a postura dos planos de saúde como desumana. “Cada terapia negada representa não só a violação de um direito, mas o comprometimento do desenvolvimento de nossas crianças”, declarou emocionada.

As operadoras de saúde citadas não enviaram representantes ao debate, o que foi criticado por parlamentares e pelos participantes. Representantes do Ministério Público e de órgãos de defesa do consumidor se comprometeram a tratar as denúncias de forma mais incisiva e a acompanhar os casos individualmente, especialmente com as operadoras mais mencionadas.

Ao final da audiência, a deputada Divaneide Basílio anunciou encaminhamentos práticos, como a criação de uma comissão para dialogar com o Ministério Público e a realização de um levantamento das ações judiciais não cumpridas pelas operadoras. A parlamentar também propôs a criação de uma rede de cuidado e triagem nas escolas e a articulação de visitas conjuntas entre Procon e Assembleia Legislativa para ouvir as famílias afetadas.

A audiência marcou mais um passo na busca por soluções concretas e efetivas para garantir o acesso integral à saúde das pessoas com TEA no estado, reforçando o papel do Legislativo como espaço de escuta e articulação de políticas públicas.