Câmara de Mossoró lança frente parlamentar em Defesa da Criança, do Adolescente e da Adoção
Iniciativa tem como objetivo garantir direitos e fiscalizar políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
Corpo do texto:
A Câmara Municipal de Mossoró lançará nesta quinta-feira, 8 de maio, a Frente Parlamentar em Defesa da Criança, do Adolescente e da Adoção. O evento acontecerá às 9h no Plenário Vereador João Niceras de Morais e será transmitido ao vivo pela TV Câmara Mossoró e pelo YouTube.
A Frente Parlamentar foi criada por meio do Projeto de Resolução nº 07/2025, de autoria do vereador Kayo Freire (PSD), e aprovada por unanimidade. A iniciativa tem como objetivo monitorar as políticas públicas direcionadas à infância e adolescência, promovendo a garantia de direitos.
Entre os principais objetivos estão:
- Promover políticas e ações de proteção à infância, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- Fiscalizar e incentivar a destinação de recursos públicos para programas sociais voltados a crianças e adolescentes.
- Apoiar o fortalecimento de famílias acolhedoras e serviços de assistência.
- Combater a violência, exploração e abuso infantil.
- Realizar campanhas, debates e eventos públicos sobre os direitos da infância e adoção.
O lançamento do projeto será aberto ao público e poderá ser acompanhado de diversas formas, com a transmissão ao vivo pela TV e pela internet.
