Câmara de Pau dos Ferros avança na construção de novo Código de Meio Ambiente
Audiência pública reforça protagonismo do Legislativo na definição de políticas sustentáveis e na escuta democrática da população
Na manhã desta quarta-feira, 14 de maio, a Câmara Municipal de Pau dos Ferros sediou uma audiência pública que marcou um passo decisivo no debate sobre o novo Código de Meio Ambiente do município. A iniciativa, conduzida pelo Legislativo, reafirma o papel estratégico da Casa na formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável com participação cidadã.
O evento contou com a presença de moradores, representantes de entidades da sociedade civil, especialistas em meio ambiente e setores diversos da administração e economia local. Em pauta, as diretrizes que irão nortear a política ambiental da cidade nos próximos anos, por meio de um marco legal moderno e alinhado às demandas atuais.
O projeto estabelece regras claras para o uso do solo, gestão de resíduos, proteção de recursos naturais e educação ambiental, além de reforçar o compromisso institucional com a sustentabilidade. Ao promover o encontro, a Câmara garantiu espaço para o diálogo democrático, fortalecendo a transparência e a escuta ativa na construção do texto legislativo.
Autoridades presentes destacaram que o novo Código trará mais segurança jurídica às ações ambientais e ajudará a equilibrar o crescimento urbano com a preservação dos recursos naturais. A proposta seguirá em tramitação e será submetida a novas análises nas próximas sessões legislativas.
Com essa audiência, o Legislativo municipal reforça sua responsabilidade em garantir que o futuro ambiental de Pau dos Ferros seja construído com base no diálogo, na legalidade e no interesse público.
