Câmara Municipal e Executivo de Pau dos Ferros iniciam ciclo de audiências públicas inédito

Em uma iniciativa inédita de transparência e participação popular, a Câmara Municipal de Pau dos Ferros, em colaboração com o Poder Executivo, dará início a uma série de quatro audiências públicas ao longo dos próximos 30 dias. O objetivo principal é ouvir atentamente os munícipes antes da votação de importantes projetos de lei e da implementação de políticas públicas que impactam diretamente a vida na cidade.

O pontapé inicial desta agenda de debates será dado já nesta semana, com a discussão do Código de Meio Ambiente marcada para a próxima quarta-feira (14), às 9h, no Palácio Ver. Francisco Lopes Torquato, sede do Legislativo municipal. As próximas audiências abordarão temas igualmente relevantes para o desenvolvimento urbano e a organização da cidade: o Código de Posturas, em 23 de maio; o Código de Obras, em 29 de maio; e, por fim, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no dia 10 de junho.

As audiências públicas se configuram como ferramentas essenciais de atuação popular, permitindo que cidadãos, representantes de órgãos e entidades governamentais ou da sociedade civil contribuam ativamente com temas de interesse coletivo. Além disso, oferecem a oportunidade de expressar opiniões sobre propostas em tramitação na Câmara, como os códigos e a lei orçamentária que serão debatidos neste ciclo.

Durante os encontros, que envolverão vereadores e secretários municipais, todos os participantes terão o direito à palavra. Contudo, a organização ressalta a importância de que cada indivíduo esteja bem informado e preparado para o momento, a fim de contribuir de forma eficaz com ideias e reivindicações relevantes para cada tema em discussão.