Cartão Digital de Vacinação é sancionado e já está em vigor no Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte deu um passo importante rumo à modernização dos serviços de saúde. A governadora Fátima Bezerra sancionou, no último dia 16 de abril, a Lei nº 12.130/2025, que institui o Cartão Digital de Vacinação no estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, já está em vigor.

Com a nova legislação, os potiguares terão acesso online a um documento que concentra todo o histórico vacinal, incluindo informações detalhadas como fabricante e lote das vacinas, local e data de aplicação, previsão da próxima dose (quando aplicável) e o calendário completo do SUS.

“Essa iniciativa visa facilitar o acesso às informações de imunização da população, promovendo mais segurança, praticidade e controle. É um avanço necessário para a saúde pública do nosso estado”, afirmou o deputado Ubaldo.

A digitalização será alimentada pelos próprios estabelecimentos de saúde — públicos e privados — que terão a responsabilidade de inserir os dados no sistema. As informações estarão disponíveis tanto pela internet quanto por meio de dispositivos móveis, como smartphones.

Segundo a justificativa do projeto, o objetivo é garantir que cada cidadão tenha seu histórico vacinal sempre acessível, mesmo em caso de perda do cartão físico. A medida fortalece também a atuação da saúde pública estadual, otimizando campanhas e planejamentos de vacinação.

A regulamentação dos detalhes operacionais da lei ficará sob responsabilidade do Poder Executivo estadual, que definirá como o sistema será integrado à rede de saúde do estado.

Com essa sanção, o RN se junta a outros estados que investem em soluções digitais como ferramenta de prevenção, segurança e acesso à saúde.