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CCJ derruba emenda e mantém aumento do ICMS para 2025

A decisão garante o reajuste do imposto no projeto original do Executivo, que segue para o plenário.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte derrubou nesta quinta-feira (12) emenda encartada na Comissão de Fiscalização e Finanças, mantendo o projeto original do Executivo que prevê o reajuste do ICMS a partir de 2025 para 20%. A matéria segue agora para análise final do plenário.

Na CCJ, a relatoria coube a deputada estadual Isolda Dantas (PT). A parlamentar votou pela inadmissibilidade da emenda que havia sido encartada pelo deputado José Dias (PL), que retirava do projeto exatamente o aumento do imposto, decisão tomada em reunião conjunta entre a Comissão de Finanças e a de Administração.

A votação na CCJ contou com cinco votos favoráveis ao relatório de Isolda. Além do dela própria, também se posicionaram dessa forma os deputados Kleber Rodrigues (PSDB), Vivaldo Costa (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Hermano Morais (PV). Apenas um deputado Adjuto Dias (MDB) foi contra.

Rállyson Nunes

Analista Político e Jornalista com a DRT 2233/RN, atua na TCM Telecom, atualmente é repórter do grupo de comunicação e apresenta o jornal das seis na Rádio TCM 98 FM. Possuí formação na área tecnológica em Tec. Desenvolvimento de Sistemas e Informática com nomenclatura de Desenvolvedor back end. Na área administrativa gerencia a empresa Crianet de desenvolvimento de sites e sistemas e também o portal de notícias Gazeta do RN.

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