Comissão de Educação aprova Programa Infância sem Racismo para escolas do Rio Grande do Norte
Projeto visa promover equidade racial e combater o racismo desde a primeira infância nas escolas estaduais
Durante a 9ª Reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), realizada em 29 de maio de 2025, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 491/2024, que institui o “Programa Infância sem Racismo” no Rio Grande do Norte. A iniciativa, proposta pela deputada Terezinha Maia (PL), tem como objetivo principal garantir os direitos de crianças e adolescentes e enfrentar as desigualdades sociorraciais desde a primeira infância.
Segundo o relator Coronel Azevedo (PL), o programa busca implementar nas escolas o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, educando para o respeito às diferenças e combatendo o racismo no ambiente escolar. O programa também prevê assistência humanizada para mulheres e crianças negras, indígenas e quilombolas, além de incentivar a participação política desses grupos em processos formativos.
Na mesma reunião, também foram aprovados outros projetos importantes para a educação e a promoção de direitos humanos. O PL 66/2025 cria o “Programa de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher na Primeira Infância”, que tem como finalidade conscientizar crianças sobre igualdade de gênero e prevenção da violência, conforme ressaltou o relator Coronel Azevedo.
Ainda, o PL 490/2024, do deputado Dr. Kerginaldo (PL), institui o “Programa Escola do Professor”, focado no bem-estar, saúde e valorização dos profissionais da educação, com ações voltadas para a saúde integral e prevenção do adoecimento dos docentes potiguares. A proposta recebeu parecer favorável do deputado Francisco do PT.
Outro destaque foi o PL 120/2023, da deputada Eudiane Macedo (PV), que estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes contra bullying e cyberbullying em escolas públicas e privadas. A Comissão aprovou a matéria com substitutivo da CCJ para incorporar a medida à legislação já existente. A reunião contou ainda com a participação das deputadas Isolda Dantas (PT) e Cristiane Dantas (SDD) e alunos da Faculdade Uninassau de Mossoró.
