Comissão de Educação da ALRN aprova 16 projetos em sessão desta quinta

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (3), um total de 16 projetos durante reunião realizada com a presença dos deputados Hermano Morais (PV), Francisco do PT, Eudiane Macedo (PV) e Luiz Eduardo (SDD). A pauta também incluía matérias relacionadas a títulos de cidadão, que foram posteriormente retiradas da deliberação.

Entre os projetos aprovados, destaca-se a proposta do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que estabelece diretrizes para a prevenção e o combate ao bullying e ao cyberbullying em instituições de ensino públicas e privadas, além de clubes e agremiações recreativas. A medida busca proteger crianças e adolescentes no ambiente educacional e de lazer.

Outro projeto aprovado proíbe o uso de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos. De autoria do deputado Luiz Eduardo, a matéria representa um avanço na proteção animal e incentiva métodos educativos mais humanizados, alinhados ao bem-estar dos pets.

Durante a sessão, o presidente da Comissão, Hermano Morais, trouxe de volta à pauta o projeto que denomina o Complexo Hidrossocial da Barragem de Oiticica com o nome de Dom José de Medeiros Delgado, ex-bispo de Caicó. A matéria havia sido retirada no início da reunião, mas foi reconsiderada após debate entre os parlamentares.

A relatora Eudiane Macedo justificou que, embora a barragem em si já leve o nome de Governador Iberê Ferreira de Souza, o novo projeto se refere a todo o complexo, que inclui, além da barragem, a comunidade Nova Barra e três agrovilas. Após a explicação, o projeto foi aprovado pelos membros da comissão.

A Comissão de Educação é responsável por avaliar projetos que tratam de temas ligados à formação, cultura, direitos da infância e juventude, e recebeu elogios pela produtividade da reunião. As matérias aprovadas agora seguem para análise das demais comissões temáticas e, posteriormente, para votação em plenário.