Comissão de Finanças da ALRN recebe prestação de contas da Secretaria de Saúde

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou, nesta quarta-feira (13), uma audiência pública com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) para analisar a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2025. O secretário Alexandre Motta apresentou um balanço detalhado das ações da pasta, incluindo investimentos em serviços hospitalares, ampliação de leitos, vacinação e indicadores de saúde pública.

O presidente da CFF, deputado Coronel Azevedo (PL), destacou a importância da audiência como instrumento legal de fiscalização e agradeceu ao secretário pela transparência na apresentação dos relatórios. Durante a sessão, deputados questionaram o titular da Sesap sobre atrasos em pagamentos a fornecedores, liberação de leitos de UTI, recursos necessários para gestão eficiente e a situação de cirurgias eletivas. Alexandre Motta reconheceu atrasos pontuais, informou sobre a média de repasses mensais e reforçou o compromisso da secretaria em priorizar os recursos disponíveis.

Deputados como Tomba Farias (PL) e Neilton Diógenes (PP) levantaram questões sobre a gestão de leitos, cumprimento da lei que exige 12% da arrecadação para saúde e a necessidade de recursos adicionais para dar agilidade aos serviços. O secretário detalhou que seriam necessários cerca de R$ 83 milhões mensais para cobrir as despesas sem comprometer a folha de pagamento, enquanto atualmente o valor médio recebido é de R$ 50 milhões, evidenciando a necessidade de escolhas estratégicas.

O deputado Luiz Eduardo (SDD) questionou especificamente o número de pacientes aguardando cirurgias eletivas e a situação das UTIs pediátricas neonatais. O secretário esclareceu que aproximadamente 33 mil pessoas aguardam procedimentos cirúrgicos e que reuniões com fornecedores estão em andamento para agilizar a abertura de leitos e atendimento às demandas existentes.

Representantes de municípios e conselhos de saúde também participaram da reunião, elogiando a clareza na prestação de contas e destacando a dificuldade de gerir a saúde com recursos comprometidos ou judicializados. Coronel Azevedo reforçou a importância de dados estatísticos detalhados para avaliar a eficiência da gestão, cobrando responsabilidade tanto do Estado quanto dos municípios.

Ao final, o presidente da CFF ressaltou a necessidade de regularidade financeira e prestação de contas contínua aos órgãos fiscalizadores, garantindo maior transparência e eficiência na administração pública da saúde no Rio Grande do Norte.