Comissão de Saúde da ALRN aprova projetos de inclusão voltados ao autismo
Oito projetos de lei foram aprovados, priorizando a proteção, inclusão e qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Na reunião realizada na terça-feira (15), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou oito projetos de lei voltados ao apoio e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As propostas surgem em um momento significativo, com a campanha de conscientização sobre o autismo, o Abril Azul.
Entre os projetos aprovados, destacam-se iniciativas que visam ampliar direitos e criar recursos para o acolhimento de pessoas com TEA e suas famílias. Entre as propostas do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), está a criação do “Disque Autismo” para denúncias de negligência e maus-tratos e a implantação do TEA MAP RN, um mapa digital com serviços acessíveis para pessoas com autismo. Também foram aprovados projetos sobre a garantia de acompanhantes em UTIs e a oferta de medicação gratuita para o tratamento do TDAH na rede pública.
Outro projeto de relevância aprovado foi o “Cuidando de Quem Cuida”, do deputado Hermano Morais (PV), que visa criar centros especializados de apoio psicossocial para mães e cuidadoras de pessoas com deficiência. Além disso, a deputada Divaneide Basílio (PT) propôs a criação do Selo Empresa Amiga das Mães Atípicas, para reconhecer práticas inclusivas no mercado de trabalho.
A deputada Terezinha Maia (PL) também teve sua proposta aprovada, que visa a criação de um programa de orientação sobre TEA durante o pré-natal, com foco em fornecer informações e acolhimento às gestantes.
