Comissões da ALRN aumentam produtividade e eficiência no primeiro semestre de 2025
Relatório da Procuradoria Legislativa destaca crescimento expressivo na análise de processos e inovação no trabalho dos colegiados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
As comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) tiveram um salto significativo em sua produtividade no primeiro semestre de 2025, segundo levantamento divulgado pela Procuradoria Legislativa da Casa. Ao todo, 635 processos foram apreciados em reuniões ordinárias e extraordinárias, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que analisou 340 proposições, seguida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), com 205 processos.
Em comparação com o mesmo período do ano anterior, quase todas as comissões registraram aumento na média de processos deliberados por reunião. A Comissão de Saúde liderou o crescimento, com alta de 64,25%, passando de 16 processos em 4 reuniões em 2024 para 46 processos em 7 encontros neste ano. Também tiveram avanços expressivos as comissões de Administração, Finanças e Educação, refletindo maior dinamismo e capacidade de resposta às demandas legislativas.
Além da quantidade de processos analisados, as comissões promoveram audiências públicas sobre temas relevantes para o estado, como a atuação de empresas de energia renovável, a judicialização da saúde pública e a prestação de contas do Executivo estadual. Essa agenda contribuiu para aproximar o Legislativo da população, fortalecendo o debate e o acompanhamento de políticas públicas.
Outro avanço destacado foi a introdução da “taxa de efetividade”, indicador que mede a proporção de processos deliberados em relação ao total pautado. A adoção desse parâmetro demonstra um compromisso com a qualidade e agilidade na análise das matérias, refletindo em respostas mais rápidas e eficientes para a sociedade potiguar. O uso de novas tecnologias e a otimização dos fluxos internos também foram apontados como fatores que contribuíram para a melhora do desempenho dos colegiados.
Por fim, a Procuradoria Legislativa reforçou seu papel essencial no apoio técnico, com o envio de análises processuais, informativos e memorandos, consolidando a base para decisões fundamentadas dos parlamentares. O resultado desse esforço coletivo é um Legislativo mais ágil, transparente e conectado com as necessidades do Rio Grande do Norte.
