Conheça os projetos dos parlamentares mais produtivos na AL e Câmara de Natal

Um mapeamento realizado pelo AGORA RN sobre a produtividade legislativa no Rio Grande do Norte destacou os parlamentares que mais apresentaram projetos de lei na Assembleia Legislativa (ALRN) e na Câmara Municipal de Natal. Após a análise, a reportagem entrou em contato com os legisladores que lideram o ranking, via assessoria de imprensa, para conhecer suas principais propostas.

Na ALRN, a deputada Divaneide Basílio (PT) aparece em primeiro lugar, com 166 projetos de lei entre 2023 e 2025, seguida de Ubaldo Fernandes (PSDB), com 132. Já na Câmara Municipal de Natal, os vereadores Daniell Rendall (Republicanos), com 97 projetos, e Thabatta Pimenta (Psol), com 55, lideram a produção da atual legislatura.

As proposições abordam temas diversos, como agricultura familiar, inclusão social, educação, direitos humanos e combate ao capacitismo. O levantamento considerou apenas projetos protocolados até 1º de setembro de 2025, com base em dados oficiais.

Para o cientista político Bruno Oliveira, a análise numérica precisa ser contextualizada. “O volume quantitativo tem menos peso do que o qualitativo. É importante medir o papel do Legislativo muito mais pela sua função social – sua cobrança, fiscalização e a quantidade de leis com qualidade que são elaboradas”, afirmou ao AGORA RN.

Assembleia Legislativa

Entre as propostas da deputada Divaneide Basílio que viraram lei estão a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana (Lei nº 11.881/2024) e a criação da Rota da Fé e das Tradições Religiosas (Lei nº 11.908/2024), voltada ao turismo religioso. Já a Lei nº 11.965/2024 institui incentivos à cadeia produtiva de ovinos e caprinos. Suas principais bandeiras envolvem inclusão social, cultura, defesa da população negra e das mulheres, além do apoio à agricultura familiar.

O deputado Ubaldo Fernandes teve 25 projetos transformados em lei somente em 2025. Entre eles, a Lei Complementar nº 754/2024, que amplia de 5% para até 10% as vagas para pessoas com deficiência em concursos estaduais; a Lei nº 11.762/2024, que combate discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista; e a Lei nº 12.076/2025, que pune a venda de combustíveis adulterados. Ele enfatiza seu compromisso com pessoas com deficiência, idosos, consumidores, causa animal e investimentos em educação e infraestrutura.

Câmara Municipal de Natal

Na capital, o vereador Daniell Rendall tem focado em propostas ligadas à educação. O PL nº 161/2025 prevê condecorar escolas com melhor desempenho no Ideb, enquanto o PL nº 315/2025 institui o “Outubro Violeta pela Vida e Valorização do Professor”. Já o PL nº 162/2025 cria equipes multidisciplinares nas escolas públicas, com psicólogos, assistentes sociais e fonoaudiólogos. Em 2025, também conseguiu aprovar a criação do Dia do Fonoaudiólogo em Natal, celebrado em 9 de dezembro.

A vereadora Thabatta Pimenta já teve duas leis sancionadas: a que institui o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio (8 de maio), em homenagem à influenciadora Flávia Big Big, e o Dia Municipal das Mães Atípicas (15 de maio). Um de seus principais projetos – a Política Municipal de Combate ao Capacitismo – foi vetado pelo Executivo, mas a parlamentar reforça sua luta por políticas afirmativas.

Além das bandeiras ligadas a direitos humanos, saúde pública e combate à discriminação, Thabatta também apresentou o projeto “Cuidando de Quem Cuida”, que prevê suporte a mães e responsáveis atípicos. “A nossa bandeira maior é a luta do povo da cidade do Natal. A gente se coloca por todas as lutas possíveis”, afirmou.

Ranking do Legislativo potiguar

Na Assembleia Legislativa, o número de projetos em 2025 variou de 166 a 5. Após Divaneide Basílio e Ubaldo Fernandes, aparecem Francisco do PT (104), Isolda Dantas (85) e Adjuto Dias (82). No extremo oposto, Vivaldo Costa (PV) apresentou apenas 5 proposições.

Já na Câmara de Natal, a nova legislatura, iniciada em 2025, registrou 603 projetos de lei até 1º de setembro. O vereador Daniell Rendall lidera com 97 projetos e 269 proposições no geral, enquanto Luciano Nascimento (PSD) não apresentou nenhum projeto de lei, limitando-se a requerimentos e outras matérias.

*Com informações do Portal Agora RN.