Deputados Cristiane Dantas e Coronel Azevedo abordam temas nacionais e locais durante sessão na ALRN

Na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), os deputados Cristiane Dantas (SDD) e Coronel Azevedo (PL) se pronunciaram durante o horário de lideranças, abordando temas importantes tanto no âmbito estadual quanto nacional.

Cristiane Dantas destacou o aniversário de 19 anos da Lei Maria da Penha, ressaltando seu papel como referência nacional no combate à violência doméstica. A deputada enfatizou os avanços promovidos pela legislação, que hoje prevê penas mais rigorosas para agressores, incluindo prisão para quem descumprir medidas protetivas, superando punições anteriores como doação de cestas básicas. Ela mencionou o caso emblemático de Juliana, ocorrido no Rio Grande do Norte, e reforçou a importância da denúncia precoce diante dos primeiros sinais de violência.

A parlamentar também falou sobre a campanha Julho Âmbar, que visa conscientizar sobre o luto parental relacionado à perda gestacional, neonatal ou infantil, promovendo apoio emocional e rompendo tabus. Cristiane Dantas destacou que, graças ao seu mandato, o Rio Grande do Norte é um dos poucos estados a incorporar essa legislação federal, com hospitais adotando protocolos para apoio psicológico às mães, citando a Maternidade Januário Cicco como referência nesse trabalho.

Já o deputado Coronel Azevedo comentou decisões recentes na Câmara dos Deputados, incluindo o acordo sobre o projeto de anistia aos envolvidos no episódio do 8 de janeiro e a adesão da federação União Progressista — formada por União Brasil e PP — ao movimento de obstrução nas casas legislativas, em protesto para restabelecer a normalidade democrática.

Além disso, o parlamentar abordou a aprovação do foro privilegiado, argumentando que a medida evitará que parlamentares fiquem reféns do Supremo Tribunal Federal (STF), com processos contra eles sendo encaminhados à justiça comum.

A sessão foi marcada por discussões que refletem a convergência entre pautas locais de direitos e proteção social e debates nacionais sobre o funcionamento do sistema legislativo e democrático brasileiro.