Documento estabelece princípios da educação legislativa no Brasil
E-book lançado no Encontro da ABEL apresenta diretrizes inéditas para atuação das escolas do legislativo
Durante o 41º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), realizado no dia 5 de junho de 2025 em Natal (RN), foi lançado o e-book “Princípios da Educação Legislativa e da Escola do Legislativo: construindo democracias participativas”. A publicação representa um marco na área, por ser o primeiro documento nacional a sistematizar fundamentos conceituais e pedagógicos da educação legislativa brasileira.
O documento, fruto de uma construção coletiva, reuniu especialistas, pesquisadores e gestores de diversas partes do país. O objetivo foi consolidar os princípios, valores e compromissos que orientam as escolas legislativas na promoção da cidadania, da participação política e da democracia. Segundo Ruth Schmitz de Castro, gerente-geral da Escola do Legislativo da ALMG e uma das autoras, o e-book surge para nortear tanto os iniciantes quanto os profissionais já atuantes nesse campo.
Sob coordenação de Madu Macedo, o trabalho contou com a colaboração de nomes de referência como José Bezerra Marinho, Emanuela Barreto, Gabriela Pereira da Silva, Ingrid Ferreira, Jadson Nunes, Jane Mary Marrocos Malaquias, Marcelo Simões Damasceno, Marlene Fengler, Roberto Eduardo Lamari e Ricardo Aires Simas. A diversidade de autores reforça o caráter plural e representativo da iniciativa, que incorpora diferentes experiências regionais e institucionais.
A estrutura do e-book está dividida em dois grandes blocos: os princípios da Educação Legislativa e os princípios das Escolas do Legislativo. Ambos os eixos têm como foco o fortalecimento da democracia e da educação cidadã. Além disso, o documento está alinhado à Agenda 2030 da ONU, articulando as diretrizes da educação legislativa aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente nas áreas de justiça, inclusão, igualdade e educação de qualidade.
Disponível gratuitamente no site da ABEL, o e-book pode ser utilizado por escolas legislativas como base para a construção de projetos pedagógicos, ações de formação e produção de conteúdos educativos. A publicação representa um avanço significativo na institucionalização da educação legislativa e reforça seu papel como ferramenta para o fortalecimento das democracias participativas em todo o Brasil.
