Fraude em licitação em Patos PB resulta em denúncia do MPF contra sete pessoas
Esquema investigado na Operação Outside causou prejuízo superior a R$ 380 mil aos cofres públicos, envolvendo obras financiadas com recursos federais
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou sete pessoas por envolvimento em um esquema de fraude licitatória que resultou em prejuízo superior a R$ 380 mil na cidade de Patos, no sertão da Paraíba. A denúncia, apresentada no dia 9 de maio de 2025, é um desdobramento da Operação Outside, que apura irregularidades em obras públicas na região.
Segundo o MPF, a fraude ocorreu durante o processo de contratação de uma empresa para a restauração de avenidas na cidade, mais especificamente na alça sudeste e na Avenida Manoel Mota, situada na alça sudoeste. A investigação indica que funcionários públicos e empresários atuaram conjuntamente para manipular a licitação, assegurando a contratação da empresa Cesarino Construções (Engelplan).
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que o edital da licitação apresentava cláusulas que restringiam de forma indevida a concorrência, favorecendo diretamente a empresa vencedora. Além disso, o sócio da Cesarino Construções, juntamente com representantes da MAC Construtora, teria oferecido vantagens econômicas indevidas a outras empresas concorrentes — CLPT Construtora Eireli e Construtora Emprotec — para que desistissem do processo licitatório.
Os denunciados responderão por crimes previstos nos artigos 337-F e 337-K do Código Penal, relacionados à frustração do caráter competitivo da licitação e ao afastamento de licitantes. As penas variam entre 4 e 8 anos de reclusão, além de multa. Parte dos envolvidos são servidores públicos da prefeitura de Patos, cujos nomes não foram divulgados.
Em resposta, a Prefeitura de Patos informou, por meio do Secretário de Administração Francisco Dias, que não foi oficialmente notificada sobre a denúncia e, portanto, não poderia emitir parecer. Reforçou ainda que adota critérios de transparência e competitividade na seleção de fornecedores.
O MPF solicitou a condenação dos envolvidos, a intimação de testemunhas e a reparação mínima de R$ 380 mil em danos. As obras, financiadas com recursos federais em um contrato que ultrapassa R$ 4,2 milhões, ainda estão em execução. Uma investigação paralela continua apurando possíveis irregularidades na execução da obra.
