Governo do RN avança na revisão da política ambiental com participação política ativa

O governo do Rio Grande do Norte demonstra compromisso com a modernização da legislação ambiental ao preparar o envio à Assembleia Legislativa da revisão da Política Estadual do Meio Ambiente (PEMA). A proposta, que atualiza a lei vigente desde 2004, representa um esforço político para alinhar o estado às demandas atuais de sustentabilidade e governança ambiental.

A revisão foi discutida durante reuniões da Comissão Técnica, que reúne representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) e outros órgãos públicos. Esses encontros buscam garantir que o projeto contemple as prioridades do estado e respeite o equilíbrio entre desenvolvimento e proteção ambiental.

O secretário estadual Paulo Varella destacou a importância dos debates regionais que antecedem a consulta pública. “Estamos construindo uma política que reflete as necessidades reais de cada região do Rio Grande do Norte”, afirmou, ressaltando o caráter democrático e participativo do processo.

A Federação das Indústrias do Estado (Fiern) também participa ativamente, apresentando propostas para agilizar licenciamentos e fomentar investimentos, buscando dar mais autonomia ao Idema e descentralizar processos para municípios. A interação entre setor público e privado evidencia o diálogo político necessário para o avanço da agenda ambiental.

Com previsão de consulta pública em agosto e envio do projeto à Assembleia em setembro, o processo político segue etapas que envolvem ampla participação e transparência. A expectativa é que a nova legislação fortaleça a governança ambiental e promova um ambiente favorável ao desenvolvimento sustentável no estado.