Na manhã deste sábado (21), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 59 anos acusado de praticar importunação sexual dentro de um ônibus interestadual na BR-304, no trecho de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O flagrante ocorreu durante uma fiscalização de rotina em veículos de transporte de passageiros.
O ônibus fazia o trajeto entre os estados de Pernambuco e Ceará quando uma passageira relatou aos policiais que havia sido vítima de importunação por parte do suspeito. Após a denúncia, os agentes da PRF localizaram o homem dentro do veículo e o conduziram até a Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Mossoró.
Durante o registro da ocorrência, o autor confessou ter mantido contato físico com a vítima, porém tentou minimizar a gravidade de sua conduta. Apesar da tentativa de justificar o ato, o comportamento foi enquadrado como crime de importunação sexual, conforme o artigo 215-A do Código Penal Brasileiro.
Segundo a legislação vigente, a prática de atos libidinosos sem o consentimento da vítima, com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros, é punível com reclusão de um a cinco anos. Após os trâmites legais, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A PRF reforçou a importância de denunciar qualquer forma de violência ou assédio. O órgão mantém o número 191 como canal de emergência, disponível 24 horas por dia. A instituição orienta que todas as vítimas de importunação sexual procurem ajuda imediata e ressalta que a denúncia é fundamental para a prevenção de novos casos.
