MP da Paraíba apura uso de dinheiro público por ex-prefeito de Uiraúna para pagar dívida em supermercado

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil Público para investigar possíveis irregularidades cometidas pelo ex-prefeito de Uiraúna, José Nilson Segundo Santiago, e por José Feitosa da Silva. A apuração decorre de denúncias de que parte de um pagamento feito com recursos públicos teria sido usado para quitar dívida pessoal do ex-gestor em um supermercado da cidade.

Segundo depoimentos colhidos pelo MPPB, em 2020, o então prefeito teria determinado que R$ 1.000,00, de um total de R$ 5.700,00 pagos a José Feitosa, fossem utilizados para saldar um débito pessoal no Supermercado Nonatão. O valor teria sido entregue à comerciante Marleny Alves Ferreira, dona do estabelecimento, o que levanta suspeitas sobre desvio de finalidade e uso indevido de recursos públicos.

A investigação foi formalizada pela promotora de Justiça Flávia Cesarino de Sousa Benigno, por meio da Portaria nº 26/4ª PJ – Sousa/2025. A promotoria ressalta que o caso pode configurar ato de improbidade administrativa, em afronta a princípios constitucionais como legalidade, moralidade e eficiência na administração pública.

Além do possível pagamento indevido ao supermercado, o Ministério Público também investiga a legalidade do repasse total de R$ 5.700,00 a José Feitosa, cuja origem e justificativa ainda não foram esclarecidas. O objetivo é apurar se houve dano ao erário e, em caso afirmativo, buscar o ressarcimento dos valores aos cofres públicos.

Uma audiência virtual já foi agendada para o dia 11 de junho, às 10h30, quando a comerciante Marleny Alves Ferreira deverá prestar depoimento à promotoria, na condição de declarante ou testemunha.

Se confirmadas as irregularidades, o inquérito poderá resultar em uma Ação Civil Pública e outras medidas judiciais contra os envolvidos. O caso reacende o debate sobre transparência e responsabilidade no uso de recursos públicos por gestores municipais.