Uma operação conjunta realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) resgatou 33 trabalhadores em condições análogas à escravidão na orla de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. A ação, que teve início no dia 21 de maio e foi concluída no dia 28, identificou irregularidades graves em obras de três construtoras nas praias de Formosa e Camboinha.
Os trabalhadores, oriundos de municípios paraibanos como Mari e Gurinhém, estavam alojados de forma precária nos próprios canteiros de obra. Segundo a procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Pereira, os ambientes apresentavam infiltrações, superlotação, ausência de ventilação, sanitários improvisados e presença de mosquitos. “Não havia dignidade nem estrutura mínima para o descanso ou a alimentação dos trabalhadores”, relatou.
A auditora fiscal Gislene Stacholski também descreveu cenas de insalubridade, destacando a falta de armários, umidade excessiva, banheiros improvisados sem portas e cozinhas sujas. A alimentação fornecida pelas empresas era considerada insuficiente. “Em um dos dias, o almoço consistia apenas em uma pequena coxa de frango, com cuscuz e ovo no café da manhã e cuscuz também no jantar”, afirmou.
As obras foram embargadas devido aos riscos à integridade física dos operários, como fossos de elevadores abertos e ausência de estruturas de proteção em trabalhos em altura. Os responsáveis firmaram Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com o MPT para regularização das condições de trabalho e pagamento de verbas rescisórias.
Conforme o acordo, os trabalhadores receberam cerca de R$ 200 mil em verbas trabalhistas, além do compromisso das construtoras em pagar o mesmo valor em indenizações por dano moral individual. Também foi estabelecido o pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo.
Em 2025, a Paraíba já soma 104 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão — um aumento de 96% em relação a 2024. A maioria das vítimas atuava na construção civil, sobretudo em João Pessoa e Cabedelo. O MPT reforça que denúncias podem ser feitas pelo site www.mpt.mp.br, pelo Disque 100, aplicativo MPT Pardal ou WhatsApp (83) 3612-3128.
