Prefeito de Sousa propõe incentivo financeiro por desempenho para melhorar a saúde pública

O prefeito de Sousa, Helder Carvalho, apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 19/2025, que institui o Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS). A proposta prevê incentivos financeiros variáveis para equipes da Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, equipes multiprofissionais e agentes comunitários, com base no desempenho avaliado quadrimestralmente segundo indicadores do Ministério da Saúde.

Atualmente, Sousa ocupa a 219ª posição no ranking do Programa Previne Brasil, que mede a eficiência da Atenção Primária. A gestão municipal tem como objetivo melhorar esses índices para garantir maior captação de recursos federais e promover uma gestão mais eficiente, focada na qualificação do atendimento à população.

O projeto estabelece que 60% dos recursos serão destinados à gestão municipal para melhorias na saúde, enquanto 40% serão distribuídos entre os profissionais, conforme critérios específicos para cada função. Além disso, haverá um incentivo anual extra para as equipes que atingirem as metas estipuladas, considerando frequência, cumprimento de objetivos e participação em campanhas.

Com rigorosos critérios para a concessão dos valores, a iniciativa pretende motivar os profissionais a aprimorar o atendimento e o acesso aos serviços básicos de saúde em Sousa. O projeto está em análise nas comissões da Câmara e deve ser votado em plenário nos próximos dias, contando com amplo apoio do Executivo.