Prefeitura de Patos firma contrato de R$ 1 milhão com o Idecan para realização de concurso público

A Prefeitura Municipal de Patos oficializou, por meio de contrato com o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), a realização de um novo concurso público. O extrato do contrato, datado de 08 de maio de 2025, foi divulgado na edição correspondente do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba. O objetivo é preencher cargos efetivos nos níveis médio e superior da administração pública municipal.

Com valor global estimado em R$ 1.060.000,00, o contrato de número 1150/2025 foi firmado por dispensa de licitação, amparada no Art. 75, Inciso XV da Lei nº 14.133/2021. A legislação permite contratações diretas com entidades sem fins lucrativos para a prestação de serviços técnicos especializados. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contados a partir da assinatura.

A responsabilidade pela execução do concurso cabe ao Idecan, que ficará encarregado do planejamento, organização e realização de todas as etapas do certame. A Secretaria Municipal de Administração, liderada por Francivaldo Dias de Freitas, será o órgão responsável por acompanhar o processo, que será custeado com recursos previstos no orçamento vigente da prefeitura.

Apesar do contrato já estar em vigor, ainda não há data definida para a publicação do edital do concurso. O documento deverá conter informações detalhadas sobre os cargos disponíveis, número de vagas e cronograma oficial. A expectativa é que o certame atenda à carência de profissionais em diversas áreas da gestão municipal.

Paralelamente, a Prefeitura de Patos finalizou recentemente um Processo Seletivo Simplificado com mais de 200 vagas para contratações temporárias, com destaque para as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. O resultado final foi divulgado em 16 de abril, e os classificados estão sendo convocados conforme a necessidade da administração.