Procuradores da ALRN participam de encontro nacional em Brasília
Reunião com o Advogado-Geral da Câmara e outros procuradores visa fortalecer atuação legislativa
O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Renato Morais Guerra, e a procuradora-geral adjunta, Anna Caroline Alves, estão em Brasília para cumprir uma agenda institucional voltada ao fortalecimento das práticas jurídicas no Poder Legislativo estadual. A viagem acontece nesta quinta-feira (28) e inclui compromissos de grande relevância institucional.
Entre as principais atividades, os representantes da ALRN farão uma visita técnica ao Advogado-Geral da Câmara dos Deputados, Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva. O objetivo do encontro é estreitar os laços entre as instituições e aprimorar o diálogo técnico-jurídico em prol do funcionamento eficiente das Casas Legislativas.
Além da visita, os procuradores participarão da Reunião do Colégio de Procuradores-Gerais das Assembleias Legislativas do Brasil. O encontro reúne representantes de todos os estados e busca promover o alinhamento institucional das Procuradorias, bem como discutir pautas comuns e desafios enfrentados no exercício da atividade jurídica legislativa.
Durante a reunião, temas relevantes para o cenário jurídico e administrativo das Assembleias serão debatidos. Entre os principais assuntos da pauta estão a Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública (PEC 18/2025), a previdência complementar dos servidores e outras questões de interesse nacional.
Segundo os organizadores do encontro, essa articulação nacional é essencial para consolidar boas práticas, garantir segurança jurídica e uniformidade nos procedimentos adotados pelas Assembleias Legislativas. A presença da ALRN reforça o compromisso do legislativo potiguar com a modernização e qualificação de sua atuação institucional.
A expectativa é de que os debates realizados durante o encontro contribuam para o aperfeiçoamento das atividades parlamentares no estado e fortaleçam a posição dos procuradores legislativos como agentes estratégicos no suporte à atividade legislativa e ao controle jurídico dos atos da Casa.
