Rafael Fernandes aprova projeto para inclusão de crianças com TEA na rede municipal
Lei garante assistentes terapêuticos em sala de aula para promover suporte especializado

O município de Rafael Fernandes (RN) deu um passo significativo rumo à inclusão escolar com a aprovação do Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do prefeito Benilton Rodrigues Ferreira. A nova medida prevê a disponibilização de assistentes terapêuticos nas salas de aula da rede municipal para oferecer suporte a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades educacionais específicas.
A iniciativa, já aprovada pela Câmara Municipal, tem como principal objetivo garantir um ambiente escolar mais inclusivo, auxiliando diretamente no desenvolvimento intelectual, social e emocional dos alunos. Os assistentes terapêuticos atuarão em conjunto com os professores, mediando a convivência das crianças com os colegas e promovendo a adaptação necessária ao ensino regular.
Para a execução do programa, a Secretaria Municipal de Educação firmará parcerias com instituições especializadas, garantindo a qualificação e a presença contínua dos profissionais nas unidades escolares. O financiamento da iniciativa será feito com recursos do orçamento municipal.
O prefeito Benilton Rodrigues Ferreira destacou a importância da medida, ressaltando que a inclusão de crianças com TEA é um compromisso essencial para o município. “Estamos investindo no futuro dessas crianças e garantindo que elas tenham o suporte necessário para aprender e se desenvolver plenamente dentro da escola”, afirmou.
A implementação do programa reforça o compromisso de Rafael Fernandes com a educação inclusiva, promovendo mais igualdade de oportunidades e melhorando a qualidade de ensino para todos os alunos.





