RN terá mais dois deputados federais após aprovação de projeto no Senado

O Rio Grande do Norte terá um aumento na sua representação na Câmara dos Deputados a partir de 2026. O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que amplia o número de deputados federais no Brasil, elevando o total de 513 para 531 parlamentares. Entre os estados beneficiados com a redistribuição de cadeiras está o RN, que ganhará duas novas vagas, subindo de 8 para 10 deputados.

A proposta foi aprovada por 41 votos a favor e 33 contra. Como o texto passou por alterações no Senado, ainda será necessária uma nova análise pela Câmara dos Deputados. A medida atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu a atualização da distribuição de vagas conforme o crescimento populacional de cada unidade da federação, com base no Censo do IBGE.

Segundo o relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a ampliação não causará aumento de despesas no próximo mandato legislativo (2027-2030). Ele garantiu que verbas de gabinete, cotas parlamentares e outros benefícios permanecerão nos atuais tetos, com reajustes apenas pela inflação.

Apesar das garantias de neutralidade orçamentária, senadores da oposição questionaram a medida. Para parlamentares como Eduardo Girão (Novo-CE), haverá aumento indireto de custos com estrutura, apartamentos funcionais e emendas parlamentares.

Além do Rio Grande do Norte, outros estados também ganharão vagas, com destaque para o Pará e Santa Catarina, que terão quatro novos deputados cada. Goiás, Ceará, Minas Gerais e Paraná ganharão uma cadeira cada, enquanto o Amazonas e Mato Grosso terão dois novos representantes cada.

A nova configuração busca garantir uma representação mais proporcional à população brasileira, corrigindo distorções históricas que estavam em vigor desde 1993. A expectativa é que a mudança já esteja válida para as eleições gerais de 2026.