A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realizará nesta quinta-feira (27), às 9h, audiência pública para prestação de contas da Saúde municipal. O Legislativo receberá representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SME) para detalhar as ações e investimentos feitos no 3º quadrimestre de 2024. Além disso, a Prefeitura apresentará o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2024.
A audiência pública para a prestação de contas é realizada em detrimento com a Lei Complementar nº 141/2012, que regulamenta normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.
