TCU suspende licitação de R$ 200 milhões para construção de hospital no RN
Construtora que ficou em quarto lugar foi declarada vencedora após desclassificação das primeiras colocadas
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta terça-feira (24), a suspensão imediata de uma licitação no valor de R$ 200 milhões realizada pelo governo do Rio Grande do Norte. O processo licitatório, destinado à construção do Hospital Metropolitano do RN — uma das principais promessas da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) —, está sob suspeita de direcionamento e favorecimento indevido.
A decisão se baseia em indícios de irregularidades no procedimento que levou à vitória da Construtora Ramalho Moreira, que havia ficado em quarto lugar na concorrência. As três primeiras colocadas foram desclassificadas, mesmo tendo apresentado propostas mais vantajosas economicamente. A empresa vencedora já possui outros contratos com o governo estadual.
Conforme apuração do TCU, houve possível uso de manobras administrativas para justificar a exclusão das concorrentes, o que pode ter ferido princípios constitucionais como isonomia, publicidade e razoabilidade. Um trecho do relatório técnico afirma que “a licitação foi conduzida de forma a direcionar o contrato para a quarta empresa classificada”.
Em resposta às evidências iniciais, o tribunal suspendeu liminarmente o contrato, impedindo qualquer repasse de recursos ou assinatura formal com a Construtora Ramalho Moreira até o fim da investigação. O TCU também exigiu que a Secretaria Estadual de Infraestrutura do RN apresente esclarecimentos e documentação no prazo de 15 dias úteis.
O caso levanta questionamentos sobre a condução de processos licitatórios no estado e reacende o debate sobre a transparência na aplicação de recursos públicos. A sociedade potiguar agora aguarda o desdobramento das investigações e possíveis responsabilizações, caso as irregularidades sejam confirmadas.
