Tomba Farias alerta sobre crescimento da dívida com precatórios no RN
Deputado cobra ação do Governo e do Legislativo diante de aumento de mais de 600% no passivo do estado e alerta para riscos na saúde financeira e gestão pública
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Tomba Farias (PL) fez um contundente pronunciamento sobre o agravamento da situação fiscal do estado, com destaque para o crescimento acelerado da dívida com precatórios. Segundo o parlamentar, o passivo saltou de R$ 900 milhões em 2019 para R$ 5 bilhões em 2024, o que representa um aumento superior a 600% em apenas cinco anos.
Tomba classificou o cenário como “uma bomba de nitrogênio pronta para explodir”, e reforçou que a falta de medidas concretas pode comprometer não só a atual administração, como também as futuras gestões estaduais. Ele relatou a experiência de sua gestão como prefeito de Santa Cruz, onde enfrentou um precatório de R$ 20 milhões, quitado ao longo de duas décadas. “Hoje, Santa Cruz não deve um real de precatório. Isso permite à cidade respirar e crescer”, afirmou.
Além da crítica ao crescimento do passivo, o deputado atacou o atual modelo de negociação dos precatórios, que, segundo ele, favorece os advogados em detrimento dos credores. “Faz-se o acordo, o governo não cumpre, e quem recebe são os advogados. Isso é distorcido e injusto”, apontou.
Outro ponto abordado foi o comprometimento da folha de pagamento. Tomba alertou que o Rio Grande do Norte lidera o ranking nacional de gastos com pessoal, atingindo mais de 64% da receita corrente líquida, ultrapassando os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O deputado Luiz Eduardo (SDD), em aparte, reforçou a fala, destacando o fraco desempenho do estado no ranking de competitividade nacional: “Somos o nono do Nordeste e o 24º no Brasil.”
Tomba também voltou a criticar os custos crescentes provocados pela judicialização da saúde, que, segundo ele, tornam o sistema ainda mais oneroso. “Uma cirurgia que custaria R$ 20 mil pode sair por mais de R$ 280 mil após decisão judicial. Isso é insustentável para o orçamento público”, alertou o parlamentar.
Ao final do discurso, o deputado pediu engajamento da Casa Legislativa na análise do tema, destacando que não é possível seguir em silêncio diante de uma crise fiscal dessa magnitude. “A Assembleia precisa se debruçar sobre essa pauta. O futuro do nosso estado está em jogo”, concluiu.
