Geral
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Câmara Municipal de Doutor Severiano realiza sessão solene em comemoração aos 63 anos de emancipação política
Como parte da programação pelos 63 anos de emancipação política do município de Doutor Severiano, a Câmara Municipal realizou, na manhã deste sábado, uma sessão solene na Quadra de Esportes da cidade. O evento teve como destaque a entrega de Títulos de Cidadão Severianense e da Comenda Honorífica Dez de Maio a personalidades que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento do município. Além da presidente da Casa, vereadora Lúcia Bessa (UB), a solenidade contou com a presença de todos os parlamentares: Alvaneide Bessa (UB), Adriano Nogueira (MDB), Neném Leite…
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Calendário do Parlamento Jovem é definido em reunião com escolas de Pau dos Ferros
Convidados pela Presidência da Câmara Municipal, gestores e coordenadores de escolas estiveram reunidos na sede do Poder Legislativo de Pau dos Ferros, nesta segunda-feira (12), para alinhar detalhes e assinar o Termo de Compromisso referente à participação no projeto “Parlamento Jovem”, instituído pela Lei Municipal nº 2038/2025. O presidente da Câmara e autor da iniciativa, vereador Jaime de Carvalho, apresentou os objetivos, o público-alvo e os critérios de participação no projeto. Em seguida, junto aos representantes das instituições de ensino, definiu o cronograma das etapas, que terá início com a…
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Câmara Municipal e Executivo de Pau dos Ferros iniciam ciclo de audiências públicas inédito
Em uma iniciativa inédita de transparência e participação popular, a Câmara Municipal de Pau dos Ferros, em colaboração com o Poder Executivo, dará início a uma série de quatro audiências públicas ao longo dos próximos 30 dias. O objetivo principal é ouvir atentamente os munícipes antes da votação de importantes projetos de lei e da implementação de políticas públicas que impactam diretamente a vida na cidade. O pontapé inicial desta agenda de debates será dado já nesta semana, com a discussão do Código de Meio Ambiente marcada para a próxima…
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Deputados da oposição conseguem na Justiça obrigar Governo do RN a pagar emendas impositivas
A crise no repasse das emendas parlamentares impositivas no Rio Grande do Norte tem gerado tensão entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado. Diante do atraso no pagamento de emendas referentes a exercícios anteriores a 2025, parlamentares da bancada de oposição estão recorrendo à Justiça para garantir o cumprimento das obrigações constitucionais do Executivo estadual. O deputado José Dias (PL), um dos mais ativos na cobrança, revelou que já obteve três mandados de segurança concedidos pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN). A mais recente decisão, assinada na…
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Audiência pública na ALRN discute a valorização do trabalho do cuidado
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realiza, na próxima terça-feira (13), uma audiência pública para discutir o trabalho do cuidado. A iniciativa é da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e acontecerá às 14h, no auditório da Casa. O debate pretende refletir sobre a desvalorização dessa atividade e propor encaminhamentos para políticas públicas que reconheçam sua importância. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE de 2019, as mulheres brasileiras dedicam, em média, mais de 21 horas semanais aos afazeres domésticos e ao cuidado…
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Prefeito Givago Barreto busca parcerias estratégicas para geração de emprego em Caraúbas
Na manhã da quarta-feira, 7 de maio de 2025, o prefeito de Caraúbas, Givago Barreto, deu mais um passo importante para o desenvolvimento econômico e social do município. Durante uma reunião com Josivan Lopes, representante do grupo Guararapes, responsável pela multinacional Riachuelo, e outros empresários, Givago discutiu a possibilidade de firmar uma parceria para a instalação de facções têxteis na cidade, o que promete gerar emprego e renda para a população. A reunião contou com a presença de Fernando Almeida, empresário da MA Confecções, e Fabíola de Lima, representante do…
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ALRN aprova projetos que promovem a inclusão de pessoas com TEA e seus familiares
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), realizada na terça-feira (29), 30 projetos foram aprovados, sendo 13 dedicados à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. A votação ocorreu no mês de celebração do Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o TEA. Dentre os projetos aprovados, destacam-se várias iniciativas do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que apresentou cinco propostas. Entre elas, está a que garante a permanência de acompanhantes para pacientes com TEA ou outras deficiências intelectuais em unidades de…
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Vereadores de Doutor Severiano participam da maior mobilização legislativa municipalista da América Latina
A presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano, vereadora Lúcia Bessa (União Brasil), está participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada entre os dias 22 e 25 de abril, em Brasília. Considerado o maior evento legislativo municipalista da América Latina, a mobilização reúne vereadores, prefeitos e outras lideranças para debater políticas públicas, fortalecer o poder local e discutir melhorias na gestão pública municipal. Durante o evento, Lúcia Bessa participa de palestras, painéis temáticos e reuniões com representantes dos poderes Executivo e Legislativo federais. A parlamentar também tem…
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Apodi recebe mais de R$ 909 mil em royalties de março e fica entre os 11 maiores do RN
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou os valores dos royalties referentes à produção de petróleo na Bacia Potiguar para março de 2025. Apodi recebeu R$ 909.604,93, ocupando a 11ª posição entre os 25 municípios do Rio Grande do Norte listados. Os repasses foram feitos nos dias 07, 28 e 31 de março, totalizando três créditos no mês. Os royalties representam uma compensação financeira para os municípios produtores de petróleo. Em Apodi, os R$ 909 mil podem ser aplicados em áreas como saúde, educação e infraestrutura, dependendo da gestão municipal.…
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Memorial do Legislativo lança hoje projeto com homenagem a Maria do Céu Fernandes
O Memorial do Legislativo Potiguar lança nesta segunda-feira (31), às 15h, o projeto "Memória Potiguar", iniciativa que reforça o compromisso com a valorização e o resgate da história do Rio Grande do Norte