liberdade religiosa

Política municipal em Natal abordará liberdade religiosa e combate à intolerância

A Prefeitura de Natal publicou, nesta terça-feira (18), no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei nº 7.824/2025, que institui a Política Municipal de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância. A iniciativa tem como objetivo garantir o respeito à diversidade religiosa, combater atos de discriminação e promover a convivência pacífica entre diferentes crenças e ideologias. Aprovada pela Câmara Municipal, a nova legislação estabelece diretrizes para a promoção da liberdade religiosa no município, além de incentivar campanhas de conscientização da população, inclusive em meios digitais. A medida também prevê…