MPRN

STF cassa liminar que bloqueava pagamento retroativo do piso salarial dos professores no RN

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão tomada na quinta-feira (13), cassou a liminar do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que questionava a legalidade da lei estadual que define o piso salarial dos professores. Com essa decisão, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN) confirmou que o pagamento integral do retroativo de 2023 será feito tanto para os professores ativos quanto para os aposentados. Segundo Bruno Vital, Coordenador Geral do Sinte-RN, “a decisão que tínhamos sobre o Tribunal de Justiça (TJRN) sobre o…